Exonerados do Senado por nepotismo são recontratados

Pelo menos sete ex-funcionários voltaram a ocupar cargos de confiança no Congresso. Medida ignora súmula do STF de 2008

Dois anos após serem exonerados do Senado por infringir regra de nepotismo, pelo menos sete ex-comissionados ligados a funcionários em altos cargos na administração federal voltaram a ocupar postos de confiança no Congresso.

A contratação de não concursados foi o estopim, no ano passado, para uma série de denúncias relacionando o uso de atos secretos à nomeação de parentes. As acusações levaram o presidente José Sarney (PMDB-AP), que se articula para mais um mandato à frente do Senado, a tomar medidas para evitar novos casos de nepotismo.

Levantamento do iG nos portais de Transparência de ambas as Casas revela que dois dos comissionados recontratados estão lotados em gabinetes da Câmara dos Deputados e os demais foram readmitidos pelo próprio Senado.

São funcionários que integram a leva de demitidos em outubro de 2008, após o Supremo Tribunal Federal (STF) editar súmula vinculante proibindo contratação de parentes até terceiro grau, nos três Poderes, para vagas de não concursados. As duas Casas afirmam que cumprem a determinação do Supremo.

Remuneração de mais de R$ 15 mil

O levantamento aponta que os beneficiados são cunhados, filhos, sobrinhos, mulheres e irmãos de chefes de gabinete, diretores e ex-secretários. A remuneração mensal de alguns desses comissionados, incluindo benefícios, ultrapassa R$ 15 mil.

É o caso de Maria José de Ávila, mulher do ex-secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro. Ela voltou a ocupar vaga na Diretoria Geral menos de quatro meses após ser exonerada. A nomeação foi assinada pelo presidente do Senado, José Sarney. A tarefa normalmente é reservada ao diretor-geral.

Mas ele estaria impedido por tratar-se de cargo no seu setor. Depois, Maria José acabou transferida para a Secretaria do Sistema Integrado de Saúde do Senado. Sarney também presidiu a Casa quando Carreiro – atual ministro do Tribunal de Contas da União e apadrinhado do grupo do peemedebista – era secretário-geral.

Incrustado na mesma faixa salarial, Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho – cunhado da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra –, foi reintegrado ao quadro de pessoal do Senado em fevereiro do ano passado. Para o mesmo cargo: assessor técnico do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).

Bicalho foi readmitido, por ordem judicial, sob a argumentação de que se tornou parente da secretária-geral após obter o cargo de comissionado. Ele trabalha sob “regime especial de freqüência”. Ou seja, por determinação do senador, não bate ponto. Nestes casos, é proibido o pagamento de horas extras.

Cargos em lideranças partidárias

Outra que conseguiu retornar ao mesmo posto foi Virgínia de Lucena Rabello, irmã de Anna Carolina Rabello de Lucena Castro. Carolina é chefe de gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Sua irmã deixou a Casa como secretária parlamentar do senador João Durval (PDT-BA), retornando ao cargo em junho deste ano. A remuneração é de R$ 11,8 mil.

Dois parentes da chefe de gabinete do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), Analice Pimentel Pinheiro, também voltaram no ano passado ao Senado. Carla Pimentel Pinheiro Limongi, sobrinha de Analice trocou a assistência parlamentar na liderança do PSDB pelo mesmo cargo na liderança do PMDB.

O cunhado da chefe de gabinete, Vicente Limongi Netto, deixou a Casa quando atuava junto à então senadora Ada Mello (PTB-AL), segunda suplente e prima do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Vicente retornou ao cargo de assistente parlamentar em 11 de fevereiro do ano passado, com Collor à frente do gabinete

Salário maior na Câmara

Em dois casos, ex-comissionados do Senado foram realocados na Câmara. No caso de Luciana Oliveira Guidini dos Santos – filha do ex-diretor do Instituto Legislativo Brasileiro e atual diretor da subsecretaria de Administração Financeira do Senado, Luciano Antônio Guidini dos Santos –, com vantagens.

Luciana foi exonerada em 20 de outubro de 2008 do cargo de assistente parlamentar do gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), posto cuja remuneração hoje chega a R$ 2.959,24. Mas, em 9 de março deste ano, foi nomeada assistente técnica no gabinete do Segundo Suplente de Secretário da Câmara, cargo que paga R$ 5.206,84 por mês.

Já Patrick Bentim Rosa – filho de Mônica Bentim Rosa, chefe de gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) –,deixou em 17 de outubro de 2008 o cargo de secretário parlamentar no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Em 25 de agosto deste ano, foi contratado como assessor técnico no gabinete da liderança do PMDB na Câmara.

Termo de compromisso

As assessorias de imprensa das duas Casas informam que, ao serem admitidos, os servidores assinam um termo de compromisso, no qual devem dizer se têm ou não parentes na administração pública. A Câmara afirma que analisará os casos e, se for comprovada a irregularidade, tomará “medidas administrativas”, além de encaminhá-los ao Ministério Público.

Já o Senado afirma que faz levantamento dos seus mais de 6 mil funcionários, por meio do qual será possível identificar, entre outros casos, exemplos de nepotismo. Na lupa estão efetivos, comissionados e terceirizados. Os casos mapeados serão analisados pela Diretoria Geral da Casa.

A reportagem procurou cada um dos comissionados desde a tarde de ontem. O chefe de gabinete do senador João Durval, Marcos Parente, diz que hoje o entendimento da Casa sobre a súmula do STF é “outro”. “A vinculação é tênue. Naquela época ninguém sabia interpretar direito (a súmula), por isso o senador achou prudente exonerá-la”, afirma. “Fizemos todo tipo consulta e não encontramos irregularidade. Ela é uma consultora de orçamento de nível”.

Bicalho, por meio da assessoria de imprensa do Senado, explica que entrou com mandato de segurança na Justiça para ser readmitido. Ele justifica que já era funcionário da Casa antes de se casar com Marta Lyra, irmã da secretária-geral. A reportagem deixou recado nos gabinetes onde trabalham os demais funcionários, mas não obteve resposta. Já Maria José não foi encontrada.

( Lido no site ig.com.br )

‘Será que eu joguei pedra na cruz?’

Aborrecido com críticas à sua empresa, o presidente do JBS diz que mercado ainda a trata como aquela ‘firminha de Goiás’

Raquel Landim e David Friedlander, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Camisa branca com as mangas desabotoadas e calça jeans, Joesley Batista entra agitado na sala de reuniões da sede da JBS, em São Paulo, e vai logo perguntando: "Por que pegam tanto no pé desta empresa?". O presidente da JBS, maior processadora de carne do mundo, se diz injuriado com as críticas que a empresa de sua família vem recebendo no mercado. "Será que eu joguei pedra na cruz?"

O empresário desfila um rosário de queixas; não entende por que o mercado castiga as ações da companhia, que caíram mais de 30% este ano; não entende as objeções ao apoio que o JBS tem recebido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); não entende por que ninguém menciona que, além do banco público, ele tem parceiros privados importantes como JPMorgan, Bradesco, Santander e Itaú.

Extremamente reservado, a ponto de não se deixar fotografar para esta entrevista, na tarde de ontem Joesley conversou por uma hora e meia com o Estado. Foi escorregadio em algumas respostas, mas acabou revelando detalhes inéditos sobre seus negócios. Contou, por exemplo, que a compra do Bertin, em 2009, foi favorecida pela situação complicada de grandes bancos privados, pendurados numa dívida de R$ 4 bilhões. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Na bolsa, hoje o JBS vale menos do que a empresa tem de ativos. Na sua opinião, porque isso está acontecendo?

Certamente, temos algum erro de comunicação com o mercado. O JBS vive à frente dos movimentos de mercado. Fomos o primeiro frigorífico a trabalhar em vários Estados, o primeiro na internacionalização, o primeiro a ir para o mercado de capitais, o primeiro a investir nos Estados Unidos. Quando você está à frente do que é o tradicional, a praxe, gera debates: será que está certo ou errado? Poxa, nenhuma empresa entrega mais resultados. Só que o mercado tem o padrão de que uma aquisição tem de durar um ano e meio, tem de ter várias pessoas e vários powerpoints.

Os custos do setor de carnes subiram muito e o endividamento da JBS é alto. Como fechar essa conta?

Se você contar só uma parte da história, é um perigo. Você diz: a dívida aumentou. Ok, mas nossa alavancagem é de menos de três vezes.

Mas quanto a JBS tem para pagar de dívida até o fim do ano?

Te confesso que não sei o número exato, mas temos hoje US$ 2,5 bilhões em caixa, aplicados no Itaú, no Safra, no Bradesco.

Ouvimos que a conta até o fim do ano seria de R$ 500 milhões, sem contar o BNDES...

Te juro, não sei. São limites de crédito. Você paga, liquida, renova. Eu não tenho nenhum sinal de que o Bradesco, o Santander não vão mais nos financiar. Ao contrário. Eles estão se batendo para dar dinheiro, baixando as taxas. Vamos dizer que sejam R$ 500 milhões que temos para vencer. Não sei quanto é. O JBS fatura US$ 34 bilhões. Com todo o respeito, não pode colocar a gente junto com o Minerva (concorrente). Você já viu alguém comparar a performance da Tyson (americana) e do Minerva?

Vocês estão renegociando a multa de US$ 300 milhões com o BNDES (penalidade por não ter aberto o capital nos EUA ainda este ano, conforme previsto num contrato de empréstimo com o banco estatal)?

Acho muito normal e razoável uma companhia que levantou US$ 2 bilhões pagar US$ 300 milhões. Mas as pessoas esquecem o tamanho do JBS. Não acho essa discussão relevante.

Mas o senhor vai pagar a multa ou vai tentar renegociar?

Às vezes não entendo repórter, me desculpa, mas não sei como as pessoas me perguntam isso. É contratual. Está lá, é líquido e certo. É como dizer: você vai pagar o juro do cartão de crédito? Vou. Eu fico frustradíssimo. Por que essa multa, Inalca e Argentina rendem tanta matéria nos jornais!

A JBS tem problemas nas operações da Argentina e está brigando com os sócios da Inalca (na Itália)...

A empresa já fez 37 aquisições e teve problema em duas. Como os jornais escrevem, parece que o JBS é uma empresa que tem rolo na Itália, está com problema na Argentina e tem uma multa de US$ 300 milhões para pagar. Está quebrada essa empresa! Itália e Argentina são 2% das vendas, US$ 300 milhões é 10% do caixa. As pessoas pegam fatos isolados e nos tratam como aquela firminha de Goiás, aqueles meninos aventureiros que pegaram um monte de dinheiro fácil no BNDES. É quase a desculpa de porque eles não fizeram. Confesso que, dez anos atrás, não éramos nós que deveríamos ter chegado até aqui. Era o Bertin, era a Sadia.

O BNDES foi muito criticado por emprestar dinheiro para os frigoríficos. Como o sr. conseguiu um relacionamento tão especial com o banco?

É óbvio que o BNDES é importante para o JBS, assim como o JP Morgan, o Bradesco. Sabe quanto o Bradesco tem de linha de crédito aqui? US$ 2 bilhões. O Bradesco me ajuda? Lógico, assim como eu ajudo o Bradesco. Ele me escolheu? Sim, me escolheu como cliente, assim como eu o escolhi como banco. Passamos pela crise muito bem. Eu fui pessoalmente dizer ao Luciano Coutinho (presidente do BNDES), ao Fábio Barbosa (presidente do Santander), ao Bradesco: senhores, não se preocupem conosco, cuidem de quem precisa. Quando veio a crise, o mercado inteiro pensou que nós éramos a primeira empresa que ia explodir. Só que esqueceram que quem mais corre, mais se protege.

O BNDES investiu muito dinheiro no Bertin, que depois entrou em dificuldades. É verdade o banco pediu que vocês comprassem a empresa em troca do empréstimo para comprar a Pilgrim"s?

Existem essas histórias, mas se eles pedissem eu não faria. Era sinal de que tinha um problema grande. Sabe o que ninguém lembra? É que o Bertin tinha R$ 4 bilhões de dívida com Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil. Por que ninguém pergunta: o Bradesco te pediu para comprar? O BNDES tinha R$ 2 bilhões. O fato é que naquele momento ninguém tinha balanço para comprar o Bertin. Eu acho que ajudei o Bradesco, ajudei o Santander. Quando eu converso com o Fábio (Barbosa, do Santander), eu digo: olha, você lembra, né? Eu poderia até levar vantagem em cima disso. Mas eu nunca faria isso.

Mas o empréstimo estava condicionado à compra do Bertin?

Não. Ia comprar a Pilgrim"s de qualquer jeito, já tinha um ano de negociação. Mas para fazer duas aquisições ao mesmo tempo eu não tinha balanço. Quando o pessoal veio falar, eu disse que só tinha uma condição: não ia parar o negócio com a Pilgrim"s para comprar o Bertin. Falei para o BNDES, para os bancos: vocês vão ter que nos financiar. Preciso de capitalização, porque o negócio não para em pé. É óbvio que não esquecemos da posição privilegiada que estávamos. Os bancos alongaram as dívidas em cinco e sete anos. Eles foram obrigados? Não, é negócio.

Analistas e concorrentes falam que o tratamento especial do BNDES é fruto de conexões políticas. Como é o seu relacionamento com o governo?

Meu braço direito hoje é do PSDB, o Pratini de Moraes, ex-ministro do Fernando Henrique. Quando éramos pequenos em Goiás, a nossa fama é que éramos testas de ferro do Iris Rezende (ex-governador goiano). Quando o Marconi Perillo ganhou, tivemos uma crise de crédito, porque a ideia era muito consolidada. É muita falação. O BNDES salvou um monte de empresa da crise. Para nós, todo o dinheiro foi para prosperar. Será que eu atirei pedra na cruz? Eu cuido da minha vida, acordo cedo, só durmo meia noite, trabalho sábado e domingo. Era do Iris, era do Marconi, agora é o BNDES que me escolheu? Francamente, não acho.

O senhor planeja construir a maior fábrica de celulose do mundo, com um financiamento de R$ 3 bilhões do BNDES. Não é muito arriscado?

Temos uma holding e somos controladores da JBS. Temos um banco, uma empresa de florestas, uma indústria de higiene e limpeza, uma empresa de agropecuária. Mas não é diferente da Votorantim, que tem cimento, metais, suco de laranja, bancos. Não é diferente da Odebrecht ou da Camargo Corrêa, que também têm vários negócios diferentes. Por que será que a minha holding não pode ter três ou quatro coisas? Será que eu sou obrigado a ter 100% do meu patrimônio em ações só de uma empresa?

Só que mais uma vez o BNDES está junto ...

Nosso projeto de uma planta de celulose está orçado em R$ 7 bilhões. Pode ser que o BNDES financie de R$ 1,5 bilhões a R$ 3 bilhões. O BNDES tem um departamento de papel e celulose, não fui eu que inventei isso. Estou brigando por um financiamento de R$ 2,7 bilhões, mas é 40% do projeto. Eu acho que o BNDES devia estar financiando é 80%.

(  Lido no blog do estadão.com.br )

Meirelles confirma a sua saída do BC

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou nesta quarta (24) que deixará a presidência da instituição. "Minha intenção e objetivo eram e são concluir meu trabalho, minha missão, juntamente com o presidente Lula", afirmou. Meirelles disse ainda que conversou com a presidenta eleita, Dilma Rousseff, e que vai esperar o anúncio dos três nomes da equipe econômica para comentar as escolhas. Ele quer analisar as possibilidades para sua carreira, já que não pretende se aposentar. "Meu pai aposentou-se aos 92 anos. Seis meses depois, confessou que tinha tomado uma decisão prematura." O presidente do BC considera encerrada sua gestão e avalia ter tido sucesso nos oito anos em que ficou no cargo. Antes de sua intervenção, na audiência pública de que participou, na manhã desta quarta-fira, Meirelles parecia descontraído. Ele fez uma série de caretas, que seriam exercícios faciais para iniciar sua intervenção, transmitida pela TV Senado.


(Lido no blog do Jornalista Claudio Humberto )

Sarney: 'Meirelles foi fundamental'

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), comentou nesta quarta (24) sobre a saída de Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, anunciada pela manhã, e disse que isso não diminui a participação que ele teve no governo do presidente Lula. "Ele foi peça fundamental na consolidação da política econômica do governo”, afirmou.


(Lido no blog do jornalista Claudio Humberto )